[DOWNLOAD] "Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito" by Cristina Rezende Eliezer & Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa # eBook PDF Kindle ePub Free

📘 Read Now     📥 Download

eBook details

• Title: Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
• Author : Cristina Rezende Eliezer & Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
• Release Date : January 30, 2021
• Genre: Law,Books,Professional & Technical,
• Pages : * pages
• Size : 3921 KB

Description

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, sobre Direitos Fundamentais e Democracia, que abordaram temas relevantes, atuais e polêmicos, como: princípio do estado de inocência; liberdade de expressão e fake News; direitos fundamentais das pessoas transgêneras; acesso à jurisdição democrática; estatuto da pessoa com deficiência; direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; direito à educação na democracia brasileira. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.

Download Ebook "Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito" PDF ePub Kindle